Registro de Cultivares ou Variedades, ao acesso de todos

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Cultivares (mais conhecidas como variedades) de diversas espécies de plantas são desenvolvidas todos os dias por instituições de pesquisa, empresas privadas, produtores rurais entre outros.

Para qualquer pessoa física ou jurídica produzir, comercializar e importar plantas é necessário que a referida cultivar esteja inscrita no RNC (Registro Nacional de Cultivares) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este registro é relativamente novo, foi instituído pela Lei nº 10.711 (Lei de Sementes e Mudas) de 2003.

Geralmente frutíferas, florestais e ornamentais são os grupos de espécies que apresentam maior número de cultivares, pelo fato de muitas espécies apresentarem mutação espontânea.

Além de cultivares desenvolvidas localmente, existe também no Brasil um número enorme de cultivares desenvolvidas em outros países, que são cultivadas a décadas por aqui e que precisam ser registradas no RNC. Mesmo que não se tenha o histórico de desenvolvimento destas, é possível fazer este registro com a realização de testes de avaliação local.

O que poucos sabem é que o registro no RNC é algo ao acesso de todos. O MAPA exige a realização de ensaios para avaliação da cultivar (ensaios de VCU- Valor de Cultivo e Uso), estes não precisam ser complexos nem realizados por instiuições de pesquisa.

A Sollos Consultoria posui experiência na assessoria do registro de cultivares desenvolvidas ou introduzidas, importadas ou não, já assessoramos o registro de mais de 50 cultivares.

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