Somos Especialistas em Registro de Insumos Agrícolas
no Ministério da Agricultura (MAPA)
no Ministério da Agricultura (MAPA)
Oferecemos soluções regulatórias para todos tipos de produtos em todas as etapas de produção e comercialização
Registro de Estabelecimentos
Produtores, Importadores e
Comerciantes junto ao MAPA e outros órgãos.
Registro de Fertilizantes,
Biofertilizantes, Substratos,
Condicionadores e Corretivos de
Solo
Registro de produtos com microrganismos:
Defensivos de Controle Biológico, Inoculantes e Fertilizantes com Aditivos Biológicos
Perguntas Frequentes
Todos Fertilizantes e Afins precisam ser registrados no MAPA, este registro deve ser feito pela empresa que o produz ou o importe. Nesta lista incluem-se Fertilizantes Minerais, Fertilizantes Orgânicos, Biofertilizantes, Inoculantes, Substratos, Corretivos e Condicionadores de Solo.
Existem pouquíssimas isenções de registro previstas na legislação do MAPA, como por exemplo no caso do produtor rural que produz Fertilizante orgânico simples (exemplo: Estercos, Húmus de Minhoca) sem adição de nutrientes e que comercialize diretamente este produto para outros produtores rurais, sem passar por um intermediário.
Todos estabelecimentos que produzam, importem, comercializem e armazenem Fertilizantes e afins precisam do registro no MAPA.
Apenas os Estabelecimentos Produtores e Importadores registram produtos no MAPA. Os Estabelecimentos Comerciantes não registram produtos.
A empresa precisa ter um Responsável Técnico, seja ele um Eng. Agrônomo ou um profissional da área Química.
Além do responsável técnico, a empresa também tem que estar registrada no Conselho profissional pertinente (CREA ou CRQ).
É necessário um contrato de prestação de serviços com um laboratório credenciado no MAPA para que sejam realizadas análises de controle de qualidade de matérias-primas e produtos produzidos ou importados.
Para comprovar que a empresa possui know how de produção/importação e de controle de qualidade, o MAPA exige:
- Instruções, Procedimentos e Registros dos processos de produção ou de importação.
- Plano detalhado de controle de qualidade incluindo formas de amostragem, frequências de análises e rastreabilidade.
Após registrar o Estabelecimento a empresa pode registrar os Fertilizantes e Afins. Desde 2018 o registro destes é feito via sistema (SIPEAGRO)
O primeiro passo é classificar as matérias primas em função da legislação do MAPA, podendo ser estas: minerais, orgânicas, aditivos, cargas entre outros.
É necessário ter a relação das garantias físico-químicas dos produtos (nutrientes, carbono orgânico, densidade, umidade entre outros).
De posse destas informações é necessário fazer um estudo nas legislações para definição da categoria do produto a ser registrado.
No caso de fertilizantes importados são necessários documentos do país de origem.
Com o advento do registro via SIPEAGRO esta tarefa ganhou agilidade. Porém não existe mais o contato direto com o Auditor do MAPA que está analisando o registro, como que existia antes.
O registro de Estabelecimento, seja Produtor, Importador, Comercializador entre outros, tem validade de 5 anos.O registro dos Fertilizantes e Afins tem validade indeterminada, desde que se mantenha ativo o registro do estabelecimento que este registro está vinculado.
Fertilizantes Minerais, Fertilizantes Orgânicos, Biofertilizantes, Inoculantes, Substratos, Corretivos e Condicionadores de Solo.
As legislações do MAPA detalham os itens obrigatórios e opcionais que devem constar nos rótulos dos Fertilizantes, Substratos, Corretivos e Inoculantes Normativas específicas de cada classe de produtos.
Estas exigências valem também para os fertilizantes importados.
Biofertilizante é o produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante.
Em linhas gerais os Biofertilizantes necessariamente necessitam apresentar algum tipo de BIOATIVIDADE, é isso o que o diferencia de um Fertilizante. Bioatividade é o efeito benéfico que o produto biofertilizante apresenta sobre o todo ou partes das plantas cultivadas.Pelo entendimento do MAPA serão considerados Biofertilizantes aqueles produtos que apresentam algum efeito Bioativo benéfico para as plantas, comprovado pela Ciência, e que não tenham relação direta com o nutriente que eventualmente contenha, mas com sua fração orgânica.