O Registro de Fertilizantes no MAPA e suas particularidades

fertilizantes

O Fertilizante é um dos principais insumos agrícolas, por esse motivo cabe ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a fiscalização da sua produção e  comércio e a regulação através de uma série de legislações vigentes. Dentre diversas exigências para um estabelecimento (produtor ou importador) se cadastrar no MAPA, talvez a principal seja o […]

Registro de Cultivares ou Variedades, ao acesso de todos

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Cultivares (mais conhecidas como variedades) de diversas espécies de plantas são desenvolvidas todos os dias por instituições de pesquisa, empresas privadas, produtores rurais entre outros. Para qualquer pessoa física ou jurídica produzir, comercializar e importar plantas é necessário que a referida cultivar esteja inscrita no RNC (Registro Nacional de Cultivares) do Ministério da Agricultura Pecuária […]

Entenda a tão aguardada Normativa de Biofertilizantes do MAPA

Normativa de Biofertilizantes do MAPA

Em julho de 2020 foi publicada pelo MAPA a Instrução Normativa no 61 de 2020, a tão esperada normativa de Biofertilizantes, que além de tratar deste assunto, também atualiza normas para Fertilizantes Orgânicos. O termo Biofertilizante foi citado em uma legislação pela primeira vez no Decreto 4.594 de 2004, mas o mesmo não foi regulamentado, […]